1. Quem somos
As aplicações Souverain para iOS, Android, macOS e Windows e os websites souverain.pro são desenvolvidos e operados pela Studio WebApp B.V., Amesterdão, Países Baixos ("nós"). Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados pelo sistema Souverain em api.souverain.pro, o sistema ao qual a aplicação se liga por defeito. Contacto: support@souverain.pro. A utilização do Souverain rege-se pelos nossos Termos de Utilização, dos quais esta política faz parte.
2. Este website
- Sem contas, sem formulários. O site é apenas de leitura. O contacto ocorre por e-mail ou telefone, por sua iniciativa.
- Sem análises de tráfego, sem publicidade. Não utilizamos serviços de rastreio e não carregamos scripts nem tipos de letra de terceiros.
- Escolha do idioma. Na sua primeira visita, escolhemos o idioma a partir da definição de idioma do seu navegador. Se nenhum dos nossos idiomas corresponder, deduzimos um país a partir do seu endereço IP através de uma tabela de consulta no nosso próprio servidor; nada é enviado a terceiros e nada é armazenado além de um cookie que memoriza o idioma escolhido.
- Cookies. Além do cookie de idioma, a plataforma de alojamento pode definir cookies técnicos estritamente necessários para servir as páginas (por exemplo, cache de páginas). Não contêm dados pessoais.
- Registos do servidor. O nosso fornecedor de alojamento mantém registos padrão do servidor web (endereço IP, página solicitada, hora, navegador) para fins de segurança e resolução de falhas. São eliminados automaticamente dentro do período de retenção do fornecedor.
- Alojamento. O site é alojado na União Europeia.
3. Quando nos contacta
Se nos enviar um e-mail ou nos telefonar, conservamos a sua mensagem e os seus dados de contacto durante o tempo necessário para lhe responder e dar seguimento a uma versão de teste ou licença. Não os partilhamos com mais ninguém.
4. Sistemas operados por terceiros
O Souverain é um mensageiro multissistema: uma organização pode executar o seu próprio sistema Souverain completo nos seus próprios servidores, e você pode adicionar esse sistema à aplicação através do respetivo endereço. Cada sistema guarda apenas os dados dos seus próprios membros; nada é partilhado entre sistemas e nada é armazenado num servidor que pertença a outro sistema. No caso de um sistema operado por outra organização, essa organização é o responsável pelo tratamento dos dados que aí regista, ao abrigo da sua própria política de privacidade. Esta política descreve o que um sistema Souverain trata e aplica-se na íntegra ao sistema que nós próprios operamos.
5. O que um sistema Souverain trata
- O seu perfil — o nome, o texto "sobre mim", a fotografia de perfil e as fotografias adicionais ou o vídeo opcionais que decidir acrescentar. Não existe endereço de e-mail, número de telefone nem palavra-passe. O seu perfil é visível para os membros com quem interage: os seus contactos e os membros dos seus grupos.
- Um identificador aleatório — a aplicação gera no seu dispositivo uma identidade aleatória de 128 bits para cada sistema em que se regista. Não deriva de si nem do seu dispositivo e é o que liga, nesse sistema, o seu perfil, os seus contactos e as suas mensagens.
- Contactos e grupos — quem são os seus contactos e a que grupos e reuniões pertence, armazenados no servidor do sistema para que as suas ligações funcionem em todos os dispositivos e sessões.
- Mensagens e multimédia partilhada — as mensagens individuais são cifradas de ponta a ponta no seu dispositivo e só podem ser lidas por si e pelo seu contacto. São retransmitidas pelo servidor do sistema e aí mantidas apenas até serem entregues, quando o destinatário está offline. As fotografias, vídeos, mensagens de áudio e outros ficheiros partilhados são armazenados no servidor para poderem ser entregues. O histórico de mensagens fica no seu dispositivo.
- Chamadas — as chamadas de voz e de vídeo são transmitidas diretamente entre dispositivos (peer-to-peer, WebRTC) sempre que possível, e caso contrário através do servidor de retransmissão do sistema. As chamadas não são gravadas nem armazenadas.
- Sem Bluetooth — as aplicações Souverain na App Store e no Google Play não utilizam Bluetooth nem procuram pessoas nas proximidades. A descoberta nas proximidades faz parte apenas da edição Nearby, que as organizações podem implementar no seu próprio sistema; essa edição difunde apenas o identificador aleatório, não determina nem armazena qualquer localização e permite a cada membro desativar a descoberta a qualquer momento.
- Localização — apenas se a partilhar ativamente: ao enviar a sua localização (ou localização em tempo real) numa conversa, ou ao consultar o ecrã do mapa, que mostra informação pública sobre locais em redor de um ponto que escolher. Não rastreamos a sua localização em segundo plano.
- Tokens de notificações push — um token de dispositivo da Apple (APNs) ou da Google (Firebase Cloud Messaging) para que um sistema o possa notificar de mensagens e chamadas quando a aplicação está fechada.
- Ligações de convite — se convidar alguém, a ligação de convite contém o seu identificador aleatório; a página web do convite mostra o seu nome de apresentação e a sua fotografia de perfil a quem abrir essa ligação, para que saiba quem o convidou. Partilhe ligações de convite apenas com pessoas a quem queira mostrar isto.
- Prova de que é humano — ao criar um perfil, a aplicação utiliza o Apple App Attest ou o Google Play Integrity para provar que se trata de uma aplicação genuína num dispositivo genuíno. Não estão envolvidos dados pessoais; se essa verificação não estiver disponível, é apresentado em alternativa um pequeno puzzle de imagens.
6. O que não fazemos
- Não são recolhidas contas, endereços de e-mail nem números de telefone.
- A sua lista de contactos nunca é carregada. Partilhar um contacto numa conversa é sempre uma escolha sua, explícita e contacto a contacto.
- Sem publicidade, sem análises de terceiros, sem rastreio entre aplicações ou websites.
- Nunca vendemos nem alugamos dados pessoais.
7. Serviços de terceiros
- Apple Push Notification service / Firebase Cloud Messaging (Google) — entregam as notificações push. Recebem o token push e o conteúdo da notificação.
- Cópia de segurança das conversas — o seu histórico recente de conversas pode ser guardado numa cópia de segurança na sua própria conta iCloud ou Google, cifrada com uma chave que só os seus dispositivos possuem, para que sobreviva a uma reinstalação da aplicação. A Apple ou a Google armazenam essa cópia nos seus próprios termos; nós nunca a recebemos nem a conseguimos ler.
- Dados de mapas — o ecrã do mapa utiliza o Apple Maps (iOS, macOS) ou o OpenStreetMap (Android, Windows); o carregamento das imagens do mapa envia a área visualizada a esses fornecedores, como em qualquer aplicação de mapas.
- Distribuição da aplicação — a Apple (App Store/TestFlight), a Google (Play) e a Microsoft tratam as instalações ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.
8. Armazenamento, segurança e conservação
O sistema que operamos é executado em servidores na União Europeia. Os dados em trânsito são protegidos com cifragem TLS; as mensagens individuais são adicionalmente cifradas de ponta a ponta. Conservamos o seu perfil, as suas ligações e a multimédia partilhada enquanto utilizar o Souverain. Se eliminar o seu perfil nas definições da aplicação, os dados do seu perfil são removidos do servidor; as cópias das mensagens que enviou permanecem nos dispositivos dos seus contactos, como em qualquer mensageiro.
9. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, exportar e apagar os seus dados pessoais, bem como o direito de se opor ao tratamento ou de o limitar. A maior parte pode fazê-lo diretamente na aplicação (editar ou eliminar o perfil, remover contactos, sair de grupos, eliminar mensagens). Para tudo o resto, envie-nos um e-mail para support@souverain.pro — ou contacte o operador do sistema em causa. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados; nos Países Baixos, a Autoriteit Persoonsgegevens.
10. Fundamento jurídico
Tratamos os dados acima para prestar o serviço que nos solicita (execução de um contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e, para as funcionalidades opcionais que utiliza ativamente — como partilhar a sua localização ou convidar um contacto — com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode retirar deixando de utilizar a funcionalidade.
11. Crianças
O Souverain não se destina a crianças com menos de 16 anos e não tratamos conscientemente os seus dados. Se acredita que uma criança está a utilizar a aplicação, contacte-nos e removeremos o perfil. Consulte também as nossas Normas de Segurança Infantil.
12. Alterações
Se alterarmos esta política, atualizaremos esta página e a data acima. As alterações significativas serão anunciadas na aplicação.