1. Âmbito
Estas normas aplicam-se às aplicações Souverain para iOS, Android, macOS e Windows e aos websites souverain.pro, desenvolvidos e operados pela Studio WebApp B.V., Amesterdão, Países Baixos, e ao sistema Souverain que operamos em api.souverain.pro. As organizações que executam o seu próprio sistema Souverain estão obrigadas a aplicar normas pelo menos igualmente rigorosas. Estas normas complementam a nossa Política de Privacidade e os nossos Termos de Utilização.
2. Não é para crianças
O Souverain foi concebido para adultos. A aplicação não se destina a crianças com menos de 16 anos, e não são permitidos utilizadores com menos de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de um perfil pertencente a uma criança, removemo-lo.
3. Tolerância zero para CSAE
O abuso e a exploração sexual de crianças — incluindo material de abuso sexual de crianças (CSAM), aliciamento (grooming), extorsão sexual, tráfico ou a sexualização de menores sob qualquer forma — são estritamente proibidos no Souverain. Isto aplica-se a todas as partes do serviço: perfis, fotografias e vídeos de perfil, mensagens de conversa, multimédia partilhada, conteúdos de grupo e chamadas.
4. Aplicação
- Os conteúdos ou contas envolvidos em CSAE são removidos imediatamente após deteção ou denúncia fundamentada, e o utilizador é banido permanentemente do serviço.
- Sempre que a lei o exija ou permita, preservamos provas e comunicamos as contas e o material infratores às autoridades competentes — nos Países Baixos a polícia e o Offlimits / Meldpunt Kinderporno, e internacionalmente a organismos como o NCMEC — e cooperamos com os pedidos das autoridades.
- Cumprimos a legislação aplicável em matéria de segurança infantil, incluindo o direito da UE e o direito neerlandês.
5. Ferramentas de segurança na aplicação
- Denunciar — todos os perfis têm uma função Denunciar (⚑); as denúncias são analisadas com prioridade e tratadas em 24 horas.
- Bloquear — qualquer utilizador pode ser bloqueado diretamente a partir do seu perfil ou de um pedido recebido; os utilizadores bloqueados não o podem contactar.
- Recusar e eliminar — os pedidos de conversa e de contacto podem ser recusados; as conversas e os conteúdos partilhados podem ser eliminados; pode sair de grupos a qualquer momento.
- A descoberta local é opcional — a visibilidade para utilizadores nas proximidades pode ser desativada a qualquer momento na aplicação.
6. Denúncias
Se encontrar no Souverain conteúdos ou comportamentos que possam envolver o abuso de uma criança ou colocá-la em perigo, denuncie-os imediatamente para support@souverain.pro com o assunto "Child safety". As denúncias são analisadas com prioridade. Se uma criança estiver em perigo imediato, contacte sempre primeiro a polícia local.
7. Ponto de contacto para a segurança infantil
As questões sobre estas normas, bem como as notificações de autoridades ou de organizações de proteção de crianças, podem ser dirigidas à Studio WebApp B.V. através de support@souverain.pro.
8. Alterações
Se alterarmos estas normas, atualizaremos esta página e a data acima.